Por favor, leia atentamente os seguintes termos e condições antes de utilizar os serviços oferecidos pela Omniserviços. Ao utilizar o nosso site para comprar livros ou qualquer outro produto, concorda em ficar vinculado a estes termos e condições. Se não concorda com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize os nossos serviços.

Empresa: Omniserviços, Representações e Serviços Lda
NIFC: 502853417
Morada: Avenida Almirante Gago Coutinho, nº 128, 1700-033 Lisboa
Telefone: +351 96 797 40 20
Email: comercial@omniserviços.pt

Definições
– “Omniserviços” refere-se à nossa empresa, seus afiliados e subsidiárias.
– “Cliente” refere-se a quem utiliza nosso site.
– “Site” refere-se ao site da Omniserviços onde os produtos são exibidos e vendidos.
– “Produto(s)” refere-se a qualquer item à venda no nosso site, incluindo, mas não se limitando a livros, e-books, e outros produtos relacionados.

Compra de Produtos
– Ao realizar uma compra no nosso site, concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo processo de compra.
– Concorda em ser responsável por todas as taxas, impostos e encargos associados à sua compra.
– Todas as compras estão sujeitas a disponibilidade. A Omniserviços reserva o direito de limitar a quantidade de produtos que pode comprar.
– A Omniserviços reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, limitações de estoque, erros nos preços ou informações do produto, ou suspeita de fraude.

Preços e Pagamento
– Todos os preços dos produtos exibidos no nosso site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
– Os preços exibidos são em euros e estão sujeitos a impostos aplicáveis e custos de envio.
– Os pagamentos podem ser processados através de métodos de pagamento aceitos no nosso site. Aceitamos transferências bancárias e outros métodos de pagamento online seguros.
– Ao efetuar o pagamento, concorda em autorizar a Omniserviços a cobrar o valor total da compra, incluindo todas as taxas aplicáveis, consoante o método de pagamento selecionado.

Envio e Entrega
– Faremos todos os esforços razoáveis para entregar os produtos adquiridos dentro do prazo estimado fornecido no momento da compra. No entanto, não nos responsabilizamos por atrasos além do nosso controle.
– O custo do envio será exibido durante o processo de checkout e é de responsabilidade do cliente, a menos que indicado de outra forma.
– A propriedade dos produtos e o risco de perda ou dano passam para o cliente no momento da entrega.

Devoluções e Reembolsos
– Aceitamos devoluções de produtos dentro de 14 dias a partir da data de recebimento, desde que os produtos estejam em condições originais e não tenham sido utilizados.
– O cliente é responsável pelos custos de devolução, a menos que a devolução seja devido a um erro da Omniserviços.
– Os reembolsos serão processados de acordo com a nossa política de reembolso e serão emitidos para o método de pagamento original.

Direitos Autorais
– Todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual nos produtos e conteúdos do site são da propriedade da Omniserviços ou de seus licenciadores.
– O cliente concorda em não reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas com base nos produtos ou conteúdos do site sem autorização prévia por escrito da Omniserviços.

Limitação de Responsabilidade
– A Omniserviços não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos produtos ou serviços.
– Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da Omniserviços excederá o valor total pago pelo cliente pelos produtos ou serviços em questão.

Alterações nos Termos e Condições
– A Omniserviços reserva o direito de modificar ou atualizar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
– Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no nosso site. O uso contínuo de nossos serviços após tais alterações constitui a sua aceitação dos termos revistos.

Legislação Aplicável
– Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal sem considerar os conflitos de disposições legais.

Ao utilizar os serviços da Omniserviços, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos e condições. Se tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato connosco antes de fazer uma compras.