Descrição
“O Direito do Desporto é, cada vez mais, em Portugal, como no Mundo hodierno, incontornável. Seja o ordenamento jurídico desportivo público, seja a regulamentação emanada de múltiplas organizações do movimento associativo desportivo, são muitas as normas aplicáveis ao setor desportivo, com projeção prática no quotidiano de muitos, dos Estados (a nÍvel nacional e supranacional) aos agentes desportivos, e, claro, todos as pessoas individuais e coletivas que interagem com aqueles em torno do fenómeno desportivo, mais a mais quando o desporto é, também, um negócio. (…) “Duvido, portanto penso”, legou-nos Fernando Pessoa. E quem não tem dúvidas?
Logicamente que nunca sabemos tudo e que numa área tão rica e transversal quanto a do Direito do Desporto, sobram interrogações, desde logo no plano dos conceitos. Neste contexto, na esteira do que já se fez, em Portugal e no estrangeiro, quer no âmbito do Direito do Desporto quer noutros domÍnios, julguei que faria sentido coligir um conjunto de entradas, termos, verbetes ou descritores – como lhe queiramos chamar – que procurem delimitar certos conceitos jus desportivos ou aplicáveis ao desporto, ajudando a dissipar as dúvidas e até sugerindo uma compreensão integrada, através da concatenação com outras entradas.
Alexandre M. Mestre